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De acordo com diversos grupos, ativistas e protetores da causa animal da cidade de Belo Horizonte -MG, o vereador e candidato a deputado estadual Léo Burguês (PTdoB) utiliza-se da causa animal para se projetar politicamente na capital e estado mineiro sem de fato se movimentar a altura de suas promessas politicas e principalmente de sua atuação como vereador da cidade.

No início de 2012, o vereador Léo Burguês (PTdoB) foi questionado pela imprensa, pela sociedade e pelo Ministério Público por mau uso da verba indenizatória, ao contratar serviços na ordem de R$ 62.000,00 do buffet da própria madrasta.

Desde então, sua imagem foi ficando cada vez mais denegrida, com denúncias antigas sendo trazidas a tona como agressão a travestis, multa por propaganda eleitoral extemporânea e novas que foram surgindo, como a de janeiro de 2013, de abuso de poder econômico, que chegou a ter um mandato de cassação expedido pelo Ministério Público de Minas Gerais.

Até então, ele não havia demonstrado qualquer aproximação com a causa animal.

Em 2009, por exemplo, a pedido do Ver. Iran Barbosa, o Ver. Leo Burguês somente assinou em apoio, junto a outros 21 Vereadores, o PL 02/2009, de autoria do Ver. Silvinho Resende, o qual visou proibir animais em circos em Belo Horizonte. O destaque nesse embate é para o Ver. Iran Barbosa, que articulou toda a CMBH para a aprovação deste projeto de lei. Entretanto, nas eleições presentes, o Ver. Leo Burguês está apropriando-se dessa conquista, divulgada em panfletos, razão de emitirmos essa nota.

Ainda é de se notar seu desconhecimento da causa, pois fala em sua campanha de levar essa lei para todo o estado. Ora, essa conquista já é dos ativistas, após intensa mobilização na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, conseguimos a aprovação da Lei estadual nº 21.159/2014 que “proíbe, no território do Estado, a apresentação, a manutenção e a utilização de animais silvestres ou domésticos, nativos ou exóticos, em espetáculos circenses.”

Outro dos panfletos dessa campanha informa: “Nossos amigos não são mercadoria”. Entretanto, ainda em 2009, quando tentávamos a proibição do comércio de animais no Mercado Central, por meio do PL 559/2009 (de autoria da ex Vereadora Maria Lúcia Scarpelli), ele se absteve do voto e não se manteve em plenário durante as diversas tentativas de votação em que não havia quórum.  Dos atuais candidatos ao cargo de deputado estadual, apenas os vereadores Sérgio Fernando e Iran Barbosa apoiaram os ativistas da causa animal dizendo sim à proibição, nessa que é uma das mais importantes bandeiras dos ativistas de Belo Horizonte. Vide tramitação do PL 559/2009 ao final desta.

Com três mandatos como Vereador de Belo Horizonte, estando dois deles como Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, poderia ter feito muito pelos animais não humanos, no legislativo e em sua relação com o executivo. Entretanto, foi exatamente à partir de 2013, após as denúncias que citamos, com sua imagem pública bastante comprometida junto à população, passou a procurar os ativistas de defesa animal e tentar alguma articulação. Releiam acima, pesquisem junto à imprensa, nas redes sociais e somem dois mais dois.

Nesse período, tivemos os seguintes acontecimentos:

1 – Uso de animais em veículos de tração: Procurou a defesa animal (cinco ativistas compareceram à reunião) para entender as questões que envolvem o uso de cavalos nos veículos de tração. Interessante esse súbito posicionamento, já que nunca o demonstrou antes. Conseguimos a aprovação da atual lei 10119 / 2011 graças à pressão dos ativistas e a autoria do respectivo Projeto de Lei para regulamentação da circulação de veículos de tração animal no município pelo ex Vereador Anselmo. Lei essa que até hoje, infelizmente, não está sendo cumprida em BH, devido à falta de regulamentação. Cobramos isso desde a sua aprovação e, em nenhum momento, o Ver. Léo Burguês nos apoiou nesse sentido, inclusive quando apresentamos diversas sugestões relacionadas à causa animal na LDO e na revisão do PPAG em 2012.

Recentemente, no 1º semestre 2014, o Presidente da Comissão de Proteção Animal da CMBH, o Ver. Sérgio Fernando, a pedido do ativismo, realizou mais uma importante Audiência Pública – Cavalos e Carroceiros em BH – acalorada, lotada, com intensa participação de atores de todas as áreas afins: carroceiros, ativistas, poder constituído. Alguns outros vereadores comparecerem, o Ver. Léo Burguês não.

Em 2013, nós, ativistas, conseguimos que fossem aprovadas seis sugestões de emenda ao PPAG 2013-2017 por meio da Comissão de Orçamento e Finanças. Enviando sugestões baseadas inclusive no programa de campanha do atual prefeito, reunindo com vereadores e pressionando por meio da sociedade e nunca fomos procurados pelo Vereador nesse sentido.

Aliás, ele sequer participou das discussões do PPAG relacionadas às questões ambientais, onde, na presença do atual vice-prefeito e secretário de meio ambiente e com o apoio dos Vereadores Adriano Ventura e Sérgio Fernando, citamos o projeto cavalo de lata, conseguindo ali o compromisso do Sr. Délio em conhecer melhor essa alternativa sustentável e acolhedora tanto para os carroceiros quanto para os cavalos.

Então que seu súbito interesse no projeto não traz nada além do que já conseguimos realizar junto à Prefeitura.

2 – Participação em audiências públicas na CMBH: No primeiro semestre de 2013, o Vereador Léo Burguês recebeu os ativistas para discutir sobre a criação da Comissão Especial de Estudos de Proteção e Defesa dos Animais, onde indicamos membros para sua composição, tendo como Presidente o Vereador Sérgio Fernando que tinha-nos prometido em promessa de campanha essa Comissão. Infelizmente, apesar do esforço de alguns dos seus membros, a Comissão tem tido grandes dificuldades para realizar seu trabalho, devido à falta de interesse de alguns integrantes que não participam das reuniões e da ausência de apoio dos demais vereadores.

A comissão realizou muitas audiências públicas desde a sua criação, promovendo amplo debate sobre temas polêmicos, com toda a sociedade e poder constituído – demandas diversas do ativismo pelos Direitos Animais, experimentação animal, capivaras na Lagoa da Pampulha, cavalos e carroceiros. O Ver. Leo Burguês não participou de nenhuma delas.

4 – Hospital Público Veterinário: Desde 2010 estamos apresentando a necessidade da criação do Hospital Público Veterinário, apresentando sugestões às peças orçamentárias. No PPAG 2014-2017, acolheram a sugestão das unidades móveis de castração e justificaram o não acolhimento da criação do Hospital informando que as unidades móveis já atenderiam a demanda.

Sabendo ser essa uma das maiores demandas pelos animais, em 2013, o Léo Burguês então criou o PL 41/2013, visando a criação do Hospital Público Veterinário, sem efetivo empenho para sua implementação.

5 –  Maus tratos aos animais: Ainda em 2013, a Comissão de Direitos Animais da OAB/MG se reuniu, na sede da entidade, com representantes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, entre eles o Vereador Léo Burguês, já que era o presidente da casa, onde foi assinado um acordo de parceria entre a Seccional Mineira e a Câmara, com o apoio da OAB ao PL 97/2013, esse sim de autoria do Vereador e que estabelece sanções administrativas para aqueles que praticarem maus tratos contra animais no município. De lá para cá, não tivemos notícia de nenhum avanço quanto a isso. Inclusive, o maior gargalo da 1ª Delegacia de Proteção Animal de Minas Gerais, que atua em articulação com o Ministério Público e Prefeitura de Belo Horizonte, de forma integrada, pelos animais não humanos – em suas competências específicas – é a ausência de espaço, estruturado, para acolher os animais advindos dos crimes constatados por esta delegacia. Leo Burguês não se pronunciou, enquanto legislativo, em que pese a delegacia estar subordinada ao estado, já que é um dos papeis do vereador fiscalizar as ações do executivo e fazer a ponte entre as demandas da sociedade e as atividades do poder público.

Atualmente, candidato ao cargo de deputado estadual nas eleições de 2014, afirma e posta em sua página no facebook que, desde 2013, criou projetos de lei e realizou audiências públicas sobre o tema – audiências das quais ninguém que atua pelos animais tem conhecimento …

Destacamos a atribuição constitucional que tem o Poder Legislativo de fiscalizar o Poder Executivo, competência essa não exercida a contento pelo legislativo municipal de Belo Horizonte, que constatamos, por exemplo, ao acompanharmos as audiências de prestação de contas ou do ciclo orçamentário na Câmara e contarmos nos dedos os vereadores que delas participam.

A defesa animal em Belo Horizonte se orgulha de finalmente estarmos abrindo portas na gestão pública, após anos de descaso e indiferença. Mas não somos tolos, sabemos que isso só acontece por causa da pressão da sociedade, que vem mostrando cada vez mais seu repúdio à forma como os animais não humanos são tratados nas cidades brasileiras.

Diversos políticos, nos últimos anos, estão buscando agora se apropriar dessa bandeira de forma oportunista e demagoga. E, ao invés de realmente ajudarem à causa (pelo menos deveriam), na maioria das vezes atrapalham, apresentando projetos, muitas das vezes inexequíveis, sem o menor interesse em aprová-los, somente deles lembrando ao elencá-los em seus panfletos eleitorais, sequer conhecendo as verdadeiras demandas da causa.

Nós, ativistas e defensores desses animais não humanos, em respeito a esses seres sencientes, em nome da lisura e da transparência, repudiamos de forma enérgica qualquer tentativa de apropriação da causa para fins eleitoreiros.

Destacamos que o vereador não é o único que age assim e, se não fazemos aqui uma lista completa dos diversos políticos que estão agindo da mesma forma, é porque, em nossa luta diária pela defesa dos direitos animais, não encontramos tempo para tal.

Não é nosso objetivo denegrir a imagem de um candidato à revelia, pois a maioria de nós faz parte de coletivos e movimentos apartidários, que prezam pela isenção para se pronunciarem. Se nos pronunciamos é porque o candidato tem divulgado amplamente um posicionamento perante a causa que não condiz com a realidade e não podemos, não devemos compactuar com isso. E qualquer candidato que agir dessa forma será da mesma maneira repudiado.

Cidadãos e cidadãs, politizem-se, assumam sua condição de agentes de mudança, de não somente representados pelo poder constituído enquanto eleitores. Memorizem os fatos, pesquisem, conversem e exerçam sua cidadania pelos que não têm como defender-se, os animais não humanos!

Menos demagogia, mais trabalho, em respeito ao Brasil que almejamos!

P.S. Caso o candidato seja eleito, os panfletos estão guardados e as promessas serão acompanhadas e cobradas pelos ativistas da causa animal no estado. Seria ótimo se ele realmente cumprir o que promete, o que queremos é exatamente isso, políticos realmente engajados com a causa!

Belo Horizonte – Minas Gerais, setembro 2014

Adriana Torres

Adriana Araújo

Flávia Quadros

Fernanda Signoretti

Geralda Silva Ferreira

Maria Antonieta Pereira

Val Consolação

 

REFERÊNCIAS:

PL 02/2009 – Proibição de animais em circos em Belo Horizonte

www.cmbh.mg.gov.br/leis/projetos-de-lei-e-outras-proposicoes

PL 559/2009 – Proibição do comércio de animais no Mercado Central de Belo Horizonte

www.cmbh.mg.gov.br/leis/projetos-de-lei-e-outras-proposicoes

PL 41/2013 Criação de Hospital Público Veterinário

www.cmbh.mg.gov.br/leis/projetos-de-lei-e-outras-proposicoes

PL 97/2013 Estabelece, no âmbito do Município de Belo Horizonte, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.

www.cmbh.mg.gov.br/leis/projetos-de-lei-e-outras-proposicoes

www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=21159&comp=&ano=2014

http://leoburgues70000.com.br/projetos-e-leis/

https://www.facebook.com/leoburguesdecastro

www.facebook.com/video.php?v=624082314357461&set=vb.128217240610640&type=2&theater

www.em.com.br/app/noticia/politica/2013/01/11/interna_politica,342687/justica-eleitoral-acolhe-denuncia-do-mpe-para-cassar-mandato-de-leo-burgues.shtml

http://g1.globo.com/minas-gerais/carnaval/2012/noticia/2012/02/inspirada-em-denuncia-na-coxinha-da-madrasta-e-hit-no-carnaval-de-bh.html

www.google.com.br/#q=l%C3%A9o+burgu%C3%AAs+coxinha

www.google.com.br/#q=l%C3%A9o+burgu%C3%AAs+den%C3%BAncias

http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2013/02/juiz-cassa-mandato-do-vereador-leo-burgues.html

http://pt.wikipedia.org/wiki/L%C3%A9o_Burgu%C3%AAs